Termos de utilização

Natureza do nosso serviço

Cada negócio liga um fornecedor e um comprador. A Turco & Co compra o UCO e vende-o: uma contraparte, dois contratos e condições por escrito — entrega, inspeção, carta de crédito ou transferência — antes de a carga sair.

Este pedido não é uma ordem de compra nem uma oferta firme. Disponibilidade, documentos e condições confirmam-se depois.

Sem oferta; sem garantia

O conteúdo do site, indicações de mercado e comunicações do desk são informativos e não constituem oferta vinculativa, proposta ou compromisso de negociação. Não garantimos que qualquer submissão seja ligada, que qualquer transação se conclua, nem qualquer preço, margem ou prazo específico. Os resultados dependem das contrapartes, documentação, condições de mercado e contratos separados.

Um contrato que nomeia o trabalho

As condições FOSFA podem ser incorporadas por acordo. Qualidade, inspeção, reclamações, seguro e resolução de litígios figuram no contrato assinado.

As suas obrigações

Deve fornecer informação exata, completa e não enganosa. Permanece exclusivamente responsável pela conformidade regulamentar, controlos de exportação/importação, sanções, fiscalidade, licenças e execução contratual na sua jurisdição. Não deve utilizar o site para fins ilícitos, manipulação de mercado ou submissão de documentos falsos. Podemos recusar ou encerrar o processamento de qualquer dossier a nosso critério.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Turco & Co não será responsável por danos indiretos, consequenciais, especiais ou punitivos, perda de lucro, perda de negócio ou perda de dados decorrentes da utilização do site ou de qualquer apresentação. Salvo disposição legal imperativa em contrário, a responsabilidade agregada decorrente destes termos ou do serviço não excederá a comissão efetivamente recebida pela Turco & Co da sua parte nos doze meses anteriores à reclamação, ou cem dólares dos Estados Unidos se nenhuma comissão tiver sido recebida.

Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a Turco & Co, os seus proprietários e colaboradores de reclamações, perdas e custos (incluindo honorários jurídicos razoáveis) decorrentes da violação destes termos, submissões inexatas ou violação da lei aplicável em ligação com a utilização do serviço.

Propriedade intelectual

O conteúdo, marca e materiais do site pertencem à Turco & Co ou licenciadores. Não pode copiar, extrair ou reutilizar conteúdo para fins comerciais sem autorização escrita.

Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pelas leis dos Emirados Árabes Unidos e pelos regulamentos da Sharjah Media International Free Zone (SHAMS), sem consideração de regras de conflito de leis. Os tribunais de Sharjah, EAU, terão jurisdição exclusiva, sujeitos a proteções imperativas de consumidor se aplicáveis. Podemos solicitar medidas cautelares em qualquer jurisdição competente por uso indevido do site ou informação confidencial.

Regulamentação da zona franca

A Startbiz LLC opera sob a licença da SHAMS Free Zone número 2218328.01. O âmbito da atividade permitida é definido pela autoridade da SHAMS Free Zone. Qualquer representação fora desse âmbito requer autorização escrita separada.

Sanções e partes restritas

Partes, origens, destinos, mercadorias e rotas podem exigir verificações de sanções, partes restritas ou controlo de exportações. Podemos suspender ou recusar um dossier em qualquer fase se uma parte, rota ou produto aparecer proibido ou incompatível com as regras aplicáveis.

Ausência de solicitação

Nada neste site constitui uma solicitação de negócio numa jurisdição onde tal atividade seria ilícita. Os utilizadores são responsáveis por garantir que o seu uso do site é lícito na sua jurisdição.

Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão publicada no site aplica-se a partir da respetiva data de vigência. A utilização continuada após alterações constitui aceitação quando permitido por lei.